03/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 08:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 08:46

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 24 - HABILITACAO 25 - FINANC 26 - FINANC 27 - FINANC 28 - FINANC 29 - OUT 30 - PROC 31 - FINANC 32 - PLAN 33 - END 34 - CONHON 35 - PET 36 - CARTACIT 37 - OUT 38 - OUT 39 - OUT 40 - OUT 41 - OUT 42 - OUT 4
27/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008783-78.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LEDA RIBEIRO DIASADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Acolho em parte a emenda a inicial para retificar o valor da causa para R$ 69.727,49 (sessenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos).

Anote-se Indefiro, entretanto, o requerimento de gratuidade de justiça, tendo em vista que o demonstrativo de rendimentos acostado aos autos não condiz com a declaração de hipossuficiência, permitindo aferir que a parte autora possui aporte financeiro suficiente para fazer jus às módicas custas da Justiça Federal e demais despesas processuais e honorários de seu patrono, sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

Intime-se a Autora para comprovar o recolhimento das custas judiciais nos termos do Art 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.

Prazo:15(quinze) dias.
02/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:48

Determinada a intimação
31/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 17:52

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
18/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:31

Determinada a intimação
15/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
15/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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