TRF2 - 5003040-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 14:09
Baixa Definitiva
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15/09/2022 14:09
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
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14/09/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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25/07/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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22/07/2022 11:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2022 10:50
Lavrada Certidão
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003040-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NANCI WANDERLEY LEOPOLDINO ADVOGADO: BRUNO DA SILVA CABRAL (OAB RJ223782) ADVOGADO: SONALI DA SILVA SOLON RIBEIRO (OAB RJ202631) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
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23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
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22/06/2022 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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13/05/2022 18:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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13/05/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/05/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 15:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/04/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/03/2022 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/03/2022 17:27
Não Concedida a Medida Liminar
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30/03/2022 13:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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15/03/2022 14:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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