25/06/2025 08:50

Baixa Definitiva
25/06/2025 08:50

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025751-35.2023.4.02.5001/ESAUTOR: IVETE MARIA HELMER HOFFMAMADVOGADO(A): MARIA ELIANA SOUZA (OAB ES018489)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
26/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/05/2025 14:50

Conclusos para julgamento
17/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/03/2025 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 20:33

Despacho
18/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/11/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/11/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 21:13

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2024 14:37

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/08/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/07/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 20:58

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2024 11:39

Conclusos para julgamento
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 09:55

Juntada de Petição
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:25

Determinada a citação
06/10/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 10:45

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
02/09/2023 10:44

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/07/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004311-71.2023.4.02.5004

Ataide Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003070-70.2025.4.02.5108

Krisnainna Amabile Batista D Angelo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5034698-98.2025.4.02.5101

Saul Lopes Fiterman

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001298-93.2025.4.02.5004

Valdelice dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Pacheco Pulquerio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5002778-15.2025.4.02.5002

Rosemary Ferreira Contaifer dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 15:01

Exibir Processo