12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/08/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:48

Determinada a intimação
16/08/2025 13:25

Juntada de Petição
15/08/2025 20:51

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5126728-26.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELISA JOSEFA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCAS SOARES FAUSTO (OAB RJ239714) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados.

Após, expeça(m)-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do(s) requisitório(s), nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.

Uma vez intimadas as partes da(s) requisição(ões) expedida(s), sem objeção, proceder-se-á ao seu envio ao Tribunal.

Pontua-se que, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2024/00082, de 05/07/2024, que acrescentou o art. 10-A à Resolução n.

TRF2-RSP-2018/00038, os processos de pagamento de RPVs e Precatórios não estarão mais disponíveis por meio de consulta pública, cabendo as partes não credenciadas como usuários do sistema Eproc, observar o parágrafo único do art. 10-A, a seguir transcrito: Art. 10-A - Os processos de pagamento de RPVs e Precatórios serão protegidos por sigilo e não serão acessíveis por meio de consulta pública.

Parágrafo único- As partes não credenciadas como usuários do sistema e-Proc poderão ter acesso aos documentos do processo de precatórios ou RPVs mediante a utilização de chave específica, informada por seus advogados ou pela secretaria Ademais, para proceder ao levantamento da quantia, deverá o(s) beneficiário(s), SEM A NECESSIDADE DE ALVARÁ, comparecer a qualquer agência da CEF ou BANCO DO BRASIL, conforme indicado, portando seus documentos de identificação, não sendo necessário, portanto, o comparecimento a este Juízo.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:10

Determinada a intimação
09/06/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 18:20

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
08/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/05/2025 13:25

Homologada a Transação
16/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
15/05/2025 21:59

Juntada de Petição
15/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:07

Juntada de Petição
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 10:01

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 17:07

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/09/2024 14:31

Juntada de Petição
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 19:44

Juntada de Petição
11/07/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/06/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/06/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 21:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISA JOSEFA DOS SANTOS <br/> Data: 15/08/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIR
18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/05/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 23:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 23:47

Determinada a citação
27/05/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 12:45

Juntada de Petição
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 16:08

Determinada a intimação
01/04/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:40

Determinada a intimação
14/03/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE16S)
19/12/2023 13:59

Declarada incompetência
19/12/2023 09:05

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 10:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2023 10:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/12/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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