TRF2 - 5003278-52.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
04/09/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/09/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/09/2025 18:11
Determinada a intimação
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/08/2025 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
20/08/2025 13:59
Juntada de Petição
-
16/07/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003278-52.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50074584420194025102/RJ)RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOAGRAVADO: MARIA DA PAZ DE FRANCAADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 04/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
04/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
04/07/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/07/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
30/06/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/06/2025 18:33
Juntado(a)
-
09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serãojulgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º aResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mailinstitucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5003278-52.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 64) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DA PAZ DE FRANCA ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2025 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
06/06/2025 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2025 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
31/05/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/05/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/04/2025 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
18/03/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2025 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/03/2025 16:55
Não Concedida a tutela provisória
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14/03/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
14/03/2025 17:16
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/03/2025 17:00
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
-
14/03/2025 13:13
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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14/03/2025 11:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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13/03/2025 23:12
Juntada de Petição
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13/03/2025 19:28
Declarada incompetência
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13/03/2025 18:20
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 18:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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