28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
31/07/2025 17:21

Determinada a intimação
31/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 08:42

Juntada de Petição
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002161-55.2025.4.02.5002/ESAUTOR: SILVANA VIEIRAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:29

Homologada a Transação
04/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 17:58

Juntada de Petição
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2025 09:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS505J)
10/05/2025 09:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/05/2025 09:54

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 17:06

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
08/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA VIEIRA <br/> Data: 23/04/2025 às 15:55. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeiro de I
01/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 14:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCACJA-ES)
25/03/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:44

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 17:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS505J)
20/03/2025 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000652-23.2024.4.02.5003

Braz Antonio Margon

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008506-40.2025.4.02.5001

Geycleisson Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wisley Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5002866-24.2025.4.02.0000

Uniao

Davi Marques dos Santos

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5003149-76.2025.4.02.5002

Joao Batista Capaz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5004797-94.2025.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Bcdm Lopes Arena de Recreacao e Esportes...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo