10/09/2025 16:26

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150665-76.2025.4.02.9666/TRF (BRAZ ANTONIO MARGON)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000652-23.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: BRAZ ANTONIO MARGONADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:03

Determinada a intimação
20/07/2025 22:57

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-03 processada no TRF2 com o no. 51506657620254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-03 processada no TRF2 com o no. 51506657620254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-03 processada no TRF2 com o no. 51506657620254029666/TRF (BRAZ ANTONIO MARGON)
08/07/2025 10:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-03
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000652-23.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: BRAZ ANTONIO MARGONADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-03
28/04/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:54

Determinada a intimação
11/04/2025 23:51

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:31

Determinada a intimação
30/01/2025 22:23

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:22

Determinada a intimação
13/11/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/08/2024 13:00

Juntada de Petição
05/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2024 12:46

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 16:42

Conclusos para julgamento
15/03/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/02/2024 12:54

Juntada de Petição
27/02/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:46

Determinada a intimação
27/02/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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