TRF2 - 5005399-53.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

DIVA MARIA MATAVELI FERREIRA

CPF *78.***.*41-98

Advogados

RENATO BERTOLA MIRANDA

OAB: 010241/ES

CPF *76.***.*80-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/09/2025 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/09/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 60

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/09/2025 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 27/08/2025 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/08/2025 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/08/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/08/2025 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>

  • 30/07/2025 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 28/07/2025 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/07/2025 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213

  • 25/07/2025 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/07/2025 17:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/07/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 38

  • 09/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 08/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2025 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 09:39

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/07/2025 09:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2025 19:50

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/06/2025 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 17/06/2025 18:33

    Juntado(a)

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serãojulgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º aResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mailinstitucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Agravo de Instrumento Nº 5005399-53.2025.4.02.0000/ES (Aditamento: 68) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DIVA MARIA MATAVELI FERREIRA ADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA (OAB ES010241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2025 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2025 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 06/06/2025 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/05/2025 14:34

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/05/2025 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2025 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/05/2025 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/05/2025 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/05/2025 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/05/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/05/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2025 19:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033291-71.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 30/04/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/04/2025 19:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/04/2025 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/04/2025 14:26

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/04/2025 14:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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