TRF2 - 5015009-75.2024.4.02.5110

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

SERGIO DA VEIGA SANTOS

CPF *89.***.*46-68

Advogados

PRISCILA IARA DA SILVA

OAB: 255709/RJ

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA CENTRAL DE ANALISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 01:03

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50018989120254020000/TRF2

  • 28/07/2025 16:39

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 16:39

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

  • 25/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/06/2025 21:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/05/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 29/05/2025 22:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50018989120254020000/TRF2

  • 29/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015009-75.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: SERGIO DA VEIGA SANTOSADVOGADO(A): PRISCILA IARA DA SILVA (OAB RJ255709)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.

    Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).

    Custas ex lege, estando suspensa a exigibilidade em virtude da gratuidade de justiça deferida.  Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as cautelas de estilo.

    Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

  • 28/05/2025 18:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 28/05/2025 15:52:13)

  • 28/05/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 15:11

    Denegada a Segurança

  • 13/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2025 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/04/2025 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/04/2025 22:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/04/2025 23:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 14/04/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 10:24

    Juntada de Petição

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/03/2025 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/03/2025 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/03/2025 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 16:35

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2025 16:20

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50018989120254020000/TRF2 referente ao evento 5

  • 14/02/2025 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2025 16:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/02/2025 16:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001898-91.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 13/02/2025 19:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50018989120254020000/TRF2

  • 12/02/2025 14:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 12/02/2025 14:52

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50018989120254020000/TRF2

  • 11/02/2025 00:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/02/2025 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/02/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 20:25

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2025 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2025 19:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06S)

  • 20/01/2025 19:24

    Alterado o assunto processual

  • 20/01/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 14:42

    Declarada incompetência

  • 20/01/2025 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/12/2024 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

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