15/09/2025 16:52

Juntada de Petição
15/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-75
05/09/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:22

Determinada a intimação
05/08/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/08/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001735-34.2025.4.02.5005/ESAUTOR: JAUCENIRA MARIA MARCARINIADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 45 a contar da intimação desta sentença.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:29

Homologada a Transação
04/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento
01/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 16:11

Determinada a citação
07/05/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 14:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS505J)
17/04/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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