01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
20/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 08:55

Juntada de Petição
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:22

Homologada a Transação
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005586-85.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: OLZEA DE ASSIS BARBOSAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 16, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 45, bem como para manifestação objetiva acerca da sua aceitação ou recusa justificada à proposta de acordo ofertada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
23/07/2025 20:08

Conclusos para julgamento
23/07/2025 20:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO'
23/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005586-85.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: OLZEA DE ASSIS BARBOSAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 16, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 32, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
02/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR01S)
02/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 09:51

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
01/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLZEA DE ASSIS BARBOSA <br/> Data: 05/05/2025 às 11:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
15/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01S para CEPERJA-IP)
15/01/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:19

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:33

Determinada a intimação
19/12/2024 08:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005853-91.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 35
17/12/2024 15:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0138869-86.2017.4.02.5162/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 55
17/12/2024 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002117-07.2019.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 78
17/12/2024 14:58

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:41

Juntada de Petição
17/12/2024 14:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR01S)
17/12/2024 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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