25/06/2025 08:52

Baixa Definitiva
25/06/2025 08:52

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047552-07.2023.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)SENTENÇAHomologo a manifestação de desistência da ação e extingo o processo sem resolução de mérito.

Sem custas (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 54 da Lei 9.099/95).

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
26/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:41

Extinto o processo por desistência
10/05/2025 00:39

Conclusos para julgamento
10/05/2025 00:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/04/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
18/12/2024 20:44

Convertido o Julgamento em Diligência
18/12/2024 14:46

Juntado(a)
19/09/2024 11:55

Conclusos para julgamento
19/07/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:10

Determinada a citação
08/03/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 15:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/03/2024 15:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2024 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE04S)
05/03/2024 18:24

Alterado o assunto processual
05/03/2024 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2024 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2024 20:49

Declarada incompetência
09/02/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:34

Despacho
15/12/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003868-98.2025.4.02.5118

Pedro Barbosa Monteiro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013726-72.2023.4.02.5103

Tanelly Carvalho Pereira Torres

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 5004039-40.2024.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Batista de Jesus

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5002086-04.2025.4.02.5006

Weslley de Vasconcelos Pimenta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Firmino Rodrigues do Carmo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003999-38.2022.4.02.5002

Roseni Schayder Patrocinio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 13:29

Exibir Processo