07/07/2025 19:57

Baixa Definitiva
07/07/2025 19:56

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
07/07/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 09:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010348-42.2022.4.02.5104/RJAUTOR: HELCIO MELLO MACHADOADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC .

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas, valores estes que terão sua exigibilidade suspensa (art. 98, §3º do CPC), haja vista que a parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, que ora defiro.

Sem condenação em honorários sucumbenciais, haja vista que a parte ré sequer chegou a ser citada.

Intimem-se.

Transcorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa.
09/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 13:14

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023 15:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/06/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 20:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJANG01S para RJVRE03F)
22/06/2023 20:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJANG01F para RJANG01S)
22/06/2023 20:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/05/2023 14:35

Despacho
03/03/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS501J para RJANG01F)
01/03/2023 17:56

Alterado o assunto processual
09/02/2023 17:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJJUS501J)
09/02/2023 17:40

Redistribuído por sorteio - (RJVRE04F para RJVRE05S)
09/02/2023 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04F para RJVRE04F)
06/02/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 13:49

Determinada a intimação
19/12/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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