19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070437-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO: IVANIA APARECIDA FERNANDESADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS ASSIS (OAB DF054430)ADVOGADO(A): ANA PAULA JARDIM LUZ (OAB DF047287) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS, através de sua Procuradoria, bem como da CEABDJ, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a impugnação feita pela parte autora (eventos 67 e 69).

No mesmo prazo, cabe ao INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, juntar aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados.

Após, voltem os autos conclusos.
18/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
18/08/2025 10:49

Determinada a intimação
13/08/2025 12:02

Juntada de Petição
14/07/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:27

Juntada de Petição
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 23:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070437-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA PONCIANO DE LIMAADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO RIBEIRO POSSATI (OAB RJ217316) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a CEABDJ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer consignada no julgado.

Com a comprovação, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados.

Após, expeça(m)-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do(s) requisitório(s), nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.

Uma vez intimadas as partes da(s) requisição(ões) expedida(s), sem objeção, proceder-se-á ao seu envio ao Tribunal.

Pontua-se que, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2024/00082, de 05/07/2024, que acrescentou o art. 10-A à Resolução n.

TRF2-RSP-2018/00038, os processos de pagamento de RPVs e Precatórios não estarão mais disponíveis por meio de consulta pública, cabendo as partes não credenciadas como usuários do sistema Eproc, observar o parágrafo único do art. 10-A, a seguir transcrito: Art. 10-A - Os processos de pagamento de RPVs e Precatórios serão protegidos por sigilo e não serão acessíveis por meio de consulta pública.

Parágrafo único- As partes não credenciadas como usuários do sistema e-Proc poderão ter acesso aos documentos do processo de precatórios ou RPVs mediante a utilização de chave específica, informada por seus advogados ou pela secretaria Ademais, para proceder ao levantamento da quantia, deverá o(s) beneficiário(s), SEM A NECESSIDADE DE ALVARÁ, comparecer a qualquer agência da CEF ou BANCO DO BRASIL, conforme indicado, portando seus documentos de identificação, não sendo necessário, portanto, o comparecimento a este Juízo.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 15:38

Juntada de Petição
10/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:10

Determinada a intimação
09/06/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 12:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO45
03/06/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
24/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2025 22:34

Conhecido o recurso e não provido
21/04/2025 22:31

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
25/01/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/01/2025 16:55

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
16/12/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
21/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 10:51

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 15:06

Conclusos para julgamento
06/10/2024 09:49

Juntada de Petição
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2024 12:23

Juntada de Petição
01/07/2024 15:14

Juntada de Petição - IVANIA APARECIDA FERNANDES (DF054430 - BRUNO DOS SANTOS ASSIS / DF047287 - ANA PAULA JARDIM LUZ)
20/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 14:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/03/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 10:20

Determinada a intimação
18/03/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/12/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/08/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 09:25

Determinada a citação
18/08/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2023 21:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE16S)
15/07/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2023 22:29

Determinada a intimação
14/07/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001118-11.2024.4.02.5005

Maria das Gracas Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005143-82.2025.4.02.5118

Ana Cristina Dias Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004101-96.2023.4.02.5108

Jonatan Yair Gomez Castellon

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018213-66.2024.4.02.5001

Sara Jane Araujo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5004850-75.2025.4.02.5001

Luiz Henrique Castro Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 16:45

Exibir Processo