16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 101
15/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/09/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 101
12/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 101
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-32
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 11:20

Juntada de Petição
07/08/2025 16:41

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:21

Determinada a intimação
25/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063209-77.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSANGELA RODRIGUESADVOGADO(A): FLAVIA CARDOSO RANGEL (OAB RJ159815)REQUERIDO: RODRIGO STORTI RODRIGUES MORAESADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ANDRADE DE CASTRO (OAB RJ107871) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, dê-se ciência à parte autora acerca do ofício referente ao evento 67.

Em seguida, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados.

Após, expeça(m)-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do(s) requisitório(s), nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.

Uma vez intimadas as partes da(s) requisição(ões) expedida(s), sem objeção, proceder-se-á ao seu envio ao Tribunal.

Pontua-se que, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2024/00082, de 05/07/2024, que acrescentou o art. 10-A à Resolução n.

TRF2-RSP-2018/00038, os processos de pagamento de RPVs e Precatórios não estarão mais disponíveis por meio de consulta pública, cabendo as partes não credenciadas como usuários do sistema Eproc, observar o parágrafo único do art. 10-A, a seguir transcrito: Art. 10-A - Os processos de pagamento de RPVs e Precatórios serão protegidos por sigilo e não serão acessíveis por meio de consulta pública.

Parágrafo único- As partes não credenciadas como usuários do sistema e-Proc poderão ter acesso aos documentos do processo de precatórios ou RPVs mediante a utilização de chave específica, informada por seus advogados ou pela secretaria Ademais, para proceder ao levantamento da quantia, deverá o(s) beneficiário(s), SEM A NECESSIDADE DE ALVARÁ, comparecer a qualquer agência da CEF ou BANCO DO BRASIL, conforme indicado, portando seus documentos de identificação, não sendo necessário, portanto, o comparecimento a este Juízo.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:10

Determinada a intimação
09/06/2025 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 18:10

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
06/06/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
01/04/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 07:29

Juntada de Petição
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:44

Homologada a Transação
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 11:31

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:26

Juntado(a)
26/03/2025 20:34

Juntada de Petição
26/03/2025 18:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/03/2025 12:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 26/03/2025 15:30
13/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2025 12:42

Determinada a intimação
17/12/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 13:29

Juntada de Petição
25/10/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 12:12

Determinada a intimação
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 21:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
12/04/2024 14:37

Juntada de Petição
10/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
08/04/2024 13:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/01/2024 13:24

Despacho
28/01/2024 21:45

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:14

Juntada de Petição
17/10/2023 10:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
11/09/2023 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
08/09/2023 13:41

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
17/08/2023 15:27

Juntada de Petição
15/08/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:34

Determinada a citação
20/06/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 16:18

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE16S)
13/06/2023 22:11

Declarada incompetência
13/06/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 21:32

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
12/06/2023 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE08S)
12/06/2023 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/06/2023 13:39

Declarada incompetência
08/06/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:53

Determinada a intimação
31/05/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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