TRF2 - 5010599-09.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 16:21
Baixa Definitiva
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
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11/06/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 105 e 108
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11/06/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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11/06/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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11/06/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010599-09.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MAIARA ALMEIDA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649)REQUERENTE: JUAN ALMEIDA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 10/06/2025 - Expedição de Alvará -
10/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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10/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
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10/06/2025 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2025 10:10
Expedição de Alvará
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10/06/2025 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2025 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2025 10:10
Expedição de Alvará
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16/05/2025 19:29
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51055806720254029666/TRF2
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15/05/2025 17:17
Juntada de Petição
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05/05/2025 19:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105581-52.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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05/05/2025 19:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105580-67.2025.4.02.9666/TRF (JUAN ALMEIDA MACHADO)
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24/03/2025 16:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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18/03/2025 17:29
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-43 processada no TRF2 com o no. 51055815220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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18/03/2025 17:29
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-43 processada no TRF2 com o no. 51055806720254029666/TRF (GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA)
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18/03/2025 17:29
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-43 processada no TRF2 com o no. 51055806720254029666/TRF (JUAN ALMEIDA MACHADO)
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16/03/2025 17:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-43
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08/03/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
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24/02/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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24/02/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/02/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/02/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/02/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/02/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/02/2025 15:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-43
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29/01/2025 01:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/01/2025 21:20
Juntada de Petição
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23/01/2025 13:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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10/01/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
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06/12/2024 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/12/2024 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/12/2024 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/12/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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28/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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14/11/2024 10:06
Juntada de Petição
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09/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
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06/11/2024 09:32
Juntada de Petição
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28/10/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/10/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 11:36
Determinada a intimação
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25/10/2024 15:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/10/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
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22/10/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 15:03
Juntada de Petição
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07/08/2024 16:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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15/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/07/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2024 08:27
Julgado procedente o pedido
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22/05/2024 12:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/05/2024 16:15
Conclusos para julgamento
-
19/04/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/04/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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15/02/2024 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/02/2024 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/02/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
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21/10/2023 13:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
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13/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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05/09/2023 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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31/08/2023 14:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/08/2023 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2023 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2023 16:18
Determinada a intimação
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30/08/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 16:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
05/06/2023 18:31
Juntada de Petição
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/05/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/05/2023 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/05/2023 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/05/2023 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/03/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 14:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUAN ALMEIDA MACHADO <br/> Data: 17/05/2023 às 11:15. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVE
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24/03/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2023 14:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/03/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/02/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 19:41
Determinada a citação
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10/02/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2022 13:40
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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03/12/2022 12:30
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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02/12/2022 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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