TRF2 - 5007552-13.2024.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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27/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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25/08/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 09:41
Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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21/08/2025 19:14
Despacho
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04/08/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2025 14:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> ESSER01
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01/08/2025 11:20
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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26/07/2025 01:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
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24/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007552-13.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA A (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478)ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) ROCESSual CIVIL. recurso inominado interposto para combater decisão proferida sob o rito de execução de título extrajudicial. art. 3º da Lei 10.259/2001.
Enunciado 13 do fonajef. incompatibilidade de ritos. valor de alçada dos JEfs.
Competência absoluta. recurso conhecido para de oficio determinar a retificação da classe e adequação do processamento para prolação de nova sentença.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DE OFICIO, anular a sentença, determinando-se o retorno ao juízo de origem para adequação da classe e regularização do processamento do feito e posterior prolação de nova sentença sob o rito dos JEFs, na forma da fundamentação supra.
Sem condenação em custas e honorários.
Intime-se.
Após, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:45
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007552-13.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA A (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478) ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
06/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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02/06/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 19:57
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 16:00
Retirado de pauta
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07/05/2025 15:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/05/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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07/05/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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25/04/2025 10:18
Juntada de Petição
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24/04/2025 15:35
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR06G02)
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24/04/2025 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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23/04/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/04/2025 17:01
Juntada de Petição
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2025 16:58
Julgado improcedente o pedido
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24/02/2025 22:15
Conclusos para julgamento
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24/02/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/12/2024 18:26
Juntada de Petição
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11/12/2024 13:47
Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
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03/12/2024 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 14:48
Juntada de Petição
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13/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/11/2024 10:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2024 10:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2024 18:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/11/2024 18:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/11/2024 18:33
Determinada a citação
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04/11/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2024 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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