14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000506-58.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: LUCIA ELENA COLETA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ196124)ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 12/08/2025 - Juntada de certidão
12/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/08/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:21

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:42

Juntada de Petição
31/07/2025 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144296-66.2025.4.02.9666/TRF (LUCIA ELENA COLETA DOS SANTOS)
27/06/2025 10:06

Baixa Definitiva
27/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-79 processada no TRF2 com o no. 51442966620254029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
27/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-79 processada no TRF2 com o no. 51442966620254029666/TRF (LUCIA ELENA COLETA DOS SANTOS)
17/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-79
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000506-58.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: LUCIA ELENA COLETA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ196124)ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-79
23/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/05/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 22:07

Determinada a intimação
06/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 11:21

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/02/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 16:48

Juntada de Petição
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/02/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 09:45

Julgado procedente o pedido
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:07

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 12/02/2025 16:30. Refer. Evento 39
12/02/2025 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 11:01

Juntada de Petição
06/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:08

Determinada a intimação
06/02/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 09:11

Juntado(a)
05/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/10/2024 13:35

Decisão interlocutória
17/10/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 12/02/2025 16:30
17/10/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/08/2024 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2024 22:04

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 28/08/2024 16:00. Refer. Evento 22
26/08/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 20:57

Determinada a intimação
25/08/2024 22:07

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:38

Despacho
22/07/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 28/08/2024 16:00
20/06/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:06

Determinada a intimação
20/05/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
19/03/2024 06:49

Juntada de Petição
14/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/03/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 18:46

Determinada a citação
14/03/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 17:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJITB01S)
20/02/2024 16:06

Decisão interlocutória
20/02/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006098-20.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8
15/02/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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