TRF2 - 5012507-09.2019.4.02.5121

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILCEIA GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*05-68

Advogados

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA

OAB: 134847/RJ

CPF *79.***.*13-50

ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA

OAB: 126420/RJ

CPF *41.***.*65-43

Polo Passivo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 29/08/2025 16:49

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/08/2025 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 29/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 28/08/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 19:42

    Determinada a intimação

  • 27/08/2025 08:56

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 26/08/2025 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 25/08/2025 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 25/08/2025 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/08/2025 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 07:05

    Determinada a intimação

  • 22/08/2025 19:35

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 16:55

    Juntada de Petição

  • 30/07/2025 10:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO45

  • 30/07/2025 10:50

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

  • 30/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/07/2025 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 30/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 27/06/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 15:16

    Negado seguimento a Recurso

  • 26/06/2025 12:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/06/2025 12:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/07/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/07/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/07/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/07/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 09:42

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/07/2022 13:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/07/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/07/2022 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/07/2022 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/07/2022 15:39

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

  • 18/07/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/07/2022 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/07/2022 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/07/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2022 09:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012507-09.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GILCEIA GUIMARAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 15/06/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 15/06/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/06/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/06/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/06/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 18:35

    Retirado de pauta

  • 25/05/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 25/05/2022 18:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:30</b><br>Sequencial: 51

  • 18/05/2022 10:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/05/2022 19:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 12/05/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/03/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2022 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/03/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/03/2022 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2021 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2020 07:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2020 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2020 09:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 26/11/2020 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/11/2020 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/11/2020 11:00

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/07/2020 11:28

    Juntada de Petição

  • 27/04/2020 15:09

    Autos com Juiz para Sentença

  • 14/03/2020 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/03/2020 13:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2020 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2020 13:54

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/03/2020 13:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/01/2020 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2020 18:38

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2020 16:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2020 16:55

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 09/01/2020 15:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/12/2019 09:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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