08/04/2024 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
08/04/2024 13:51

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
08/04/2024 13:46

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134 e 135
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136
30/01/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
30/01/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/01/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
29/01/2024 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 22:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/01/2024 22:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 25/01/2024 13:45:28)
27/11/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/12/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5001084-60.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ALDIRA MILER DIAS ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELANTE: IZALDINO MILER ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELANTE: OLINDA MILER DURAES ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELANTE: NATALINO MILER ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELANTE: DANIEL MILER ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELANTE: BERTILIO MILER ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
24/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 52
13/11/2023 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
10/11/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
10/11/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/11/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/11/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/11/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103, 105, 107, 108 e 106
10/11/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/11/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/11/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/11/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/11/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 11:42

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
08/11/2023 11:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIR MILLER - EXCLUÍDA
08/11/2023 11:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALVINA MILER - EXCLUÍDA
07/11/2023 19:13

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
07/11/2023 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
18/10/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
18/10/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
06/10/2023 10:15

Juntada de Petição
29/09/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
29/09/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 81, 86, 84, 87, 85 e 88
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
08/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
04/07/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
19/06/2023 10:35

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
12/06/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
12/06/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/06/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/06/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/06/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/06/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/06/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/06/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 60, 65, 66 e 67
05/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
30/05/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
10/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 19:26

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
09/05/2023 19:24

Juntada de Certidão
09/05/2023 16:50

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
09/05/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/04/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
24/04/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
20/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
16/03/2023 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:44

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001084-60.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: JAIR MILLER (Sucessão) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALVINA MILER ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/02/2023 13:36

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 57
13/02/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 13:24

Alterado o assunto processual
06/02/2023 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/01/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
27/01/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
16/12/2022 11:54

Juntado(a)
16/12/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 11:33

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
07/12/2022 18:32

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
07/12/2022 18:27

Expedição de ofício
07/12/2022 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
15/06/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/06/2022
15/06/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/06/2022
15/06/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001084-60.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00051095720158080038/ES) RELATOR: SIMONE SCHREIBER APELANTE: ALVINA MILER ADVOGADO: Manoel Fernandes Alves APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
14/06/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2022 12:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022
14/06/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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