05/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
12/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:13

Despacho
08/08/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:30

Despacho
18/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:53

Juntada de Petição
14/07/2025 12:50

Juntado(a)
02/07/2025 13:19

Decisão interlocutória
01/07/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 20:21

Juntado(a)
21/05/2025 15:40

Decisão interlocutória
20/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2025 19:48

Expedição de ofício
20/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
25/11/2024 17:43

Juntado(a)
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
30/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/10/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
25/10/2024 18:43

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 21:28

Juntado(a)
19/09/2024 12:23

Despacho
19/07/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011188820244020000/TRF2
10/06/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 13:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011188820244020000/TRF2
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/04/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/04/2024 15:51

Despacho
01/04/2024 19:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011188820244020000/TRF2
29/02/2024 21:29

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/02/2024 19:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138859520234020000/TRF2
02/02/2024 11:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011188820244020000/TRF2
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/01/2024 19:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 85 Número: 50011188820244020000/TRF2
30/01/2024 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
30/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:51

Indeferido o pedido
13/11/2023 16:16

Juntada de Petição
09/11/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138859520234020000/TRF2
07/11/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
10/10/2023 12:50

Juntado(a)
06/10/2023 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 11:49

Decisão interlocutória
05/10/2023 22:47

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/09/2023 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138859520234020000/TRF2
05/09/2023 12:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138859520234020000/TRF2
04/09/2023 13:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50138859520234020000/TRF2
31/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:14

Determinada a intimação
28/08/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/08/2023 19:31

Juntado(a)
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/08/2023 12:54

Decisão interlocutória
10/08/2023 09:34

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/08/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:41

Indeferido o pedido
06/07/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/05/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 08:53

Despacho
17/05/2023 14:02

Juntada de Petição - AERO RECREIO ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA / WAGNER DE CARVALHO SILVA (RJ096023 - LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA)
17/05/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 09:58

Juntada de Petição
02/05/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
11/04/2023 17:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/03/2023 14:45

Decisão interlocutória
29/03/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/03/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 09:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/12/2022 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
30/11/2022 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
28/11/2022 16:07

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/10/2022 18:05

Decisão interlocutória
21/10/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2022 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2022 10:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2022 10:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
29/08/2022 00:45

Juntada de Petição
22/08/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 16:43

Juntada de Certidão
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022 Prazo do edital: 12/08/2022 Prazo de citação/intimação: 19/08/2022
29/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022 Prazo do edital: 12/08/2022 Prazo de citação/intimação: 19/08/2022
29/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5120022-95.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AERO RECREIO ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA EDITAL Nº 510008038183 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51200229520214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 275735384321 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51200229520214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de AERO RECREIO ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-50, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/0621-50, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada AERO RECREIO ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-50, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 76.331,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/06/2022.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
27/06/2022 14:13

Intimação por Edital
27/06/2022 14:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022
24/06/2022 18:54

Expedição de Edital - citação
24/06/2022 11:07

Determinada a citação
24/06/2022 06:58

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 06:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2022 02:02

Juntada de Petição
14/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/02/2022 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/01/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/01/2022 20:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2021 11:17

Determinada a citação
17/11/2021 06:23

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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