TRF2 - 5002426-21.2020.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

SELMA DAS DORES SILVANO VIEIRA

CPF *15.***.*71-05

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF *14.***.*16-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 14:57

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 30/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5009666-44.2023.4.02.9666/TRF (SELMA DAS DORES SILVANO VIEIRA)

  • 23/02/2023 15:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 21/02/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-53 processada no TRF2 com o no. 50096664420234029666/TRF (SELMA DAS DORES SILVANO VIEIRA)

  • 16/02/2023 18:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-53

  • 14/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 07/02/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 26/01/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/01/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/01/2023 15:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-53

  • 26/01/2023 15:50

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente

  • 11/01/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 30/11/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 16:25

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 06/10/2022 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 22:40

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 17:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/09/2022 06:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 29/09/2022 06:51

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 26/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 08:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:19

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 05/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002426-21.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 661) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: SELMA DAS DORES SILVANO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 661

  • 26/07/2022 08:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/06/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/06/2022 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/06/2022 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 03/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002426-21.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 582) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SELMA DAS DORES SILVANO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 582

  • 09/03/2022 17:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/03/2022 16:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 03/03/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/02/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 24/01/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2022 16:27

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/08/2021 19:48

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2021 15:31

    Juntada de Petição

  • 24/08/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2021 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 20/07/2021 21:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 20/07/2021 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2021 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2021 21:32

    Julgado procedente o pedido

  • 17/06/2021 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2021 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/06/2021 04:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/06/2021 04:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2021 22:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2021 22:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2021 22:55

    Determinada a intimação

  • 02/06/2021 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2021 14:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/03/2021 22:06

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/03/2021 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/03/2021 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2021 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/02/2021 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/02/2021 14:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/02/2021 09:38

    Autos com Juiz para Sentença

  • 12/12/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 28/10/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 09:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 25/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 22/10/2020 09:38

    Juntada de Petição

  • 15/10/2020 13:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2020 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/10/2020 17:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 11:21

    Determinada a intimação

  • 05/10/2020 18:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/10/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2020 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/08/2020 15:07

    Determinada a intimação

  • 28/08/2020 12:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/08/2020 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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