18/09/2025 14:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-37
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003520-59.2024.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: ELIAS DE SIQUEIRAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-37
25/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003520-59.2024.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: ELIAS DE SIQUEIRAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-37
01/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003520-59.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ELIAS DE SIQUEIRAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Efetue-se o cadastro do requisitório para posterior envio, com base nos cálculos do evento 57.

Efetuado o cadastro e conferido o requisitório, dê-se ciência às partes do teor da referida requisição, nos termos do art. 10º da resolução n. 168/2011, do Conselho da Justiça Federal.

Prazo comum de 05 (cinco) dias. .
12/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 22:19

Decisão interlocutória
12/06/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:34

Determinada a intimação
03/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003520-59.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ELIAS DE SIQUEIRAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO Autos aguardando a expedição de requisitório.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:49

Juntada de Petição
15/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 23:54

Decisão interlocutória
17/03/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:48

Decisão interlocutória
11/02/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:22

Determinada a intimação
12/12/2024 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:56

Decisão interlocutória
05/11/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
02/10/2024 13:06

Juntada de Petição
27/09/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/09/2024 21:00

Decisão interlocutória
27/09/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/08/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:32

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2024 13:53

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/08/2024 07:34

Juntada de Petição
02/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 01:38

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 14:32

Determinada a citação
21/06/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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