TRF2 - 5001277-51.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001277-51.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: RITA MARTINS BARRETO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538)ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001277-51.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 555) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RITA MARTINS BARRETO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538) ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001277-51.2024.4.02.5005/ESRECORRENTE: RITA MARTINS BARRETO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538)ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:15
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 555
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09/07/2025 13:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/07/2025 11:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001277-51.2024.4.02.5005/ESAUTOR: RITA MARTINS BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538)ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.
I, do CPC.
Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões.
Ao final, remetam-se os autos à Turma Recursal desta Seção Judiciária, com as nossas homenagens.
Decorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, uma vez respeitadas as cautelas legais.
P.R.I. -
27/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 16:59
Julgado improcedente o pedido
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16/01/2025 14:42
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 14:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/12/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/11/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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19/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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15/11/2024 18:09
Juntada de Petição
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14/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/10/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 16:36
Determinada a intimação
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17/10/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/08/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/08/2024 15:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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10/08/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/05/2024 17:47
Juntada de Petição
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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02/05/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 18:19
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA MARTINS BARRETO DA SILVA <br/> Data: 13/06/2024 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclea
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22/04/2024 13:33
Despacho
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19/04/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 22:54
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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20/03/2024 22:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/03/2024 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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