TRF2 - 5000322-36.2023.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 14:35
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
08/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
07/08/2025 21:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
07/08/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 19:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137646-03.2025.4.02.9666/TRF (DOUGLAS BREGERON DA FONSECA)
-
13/06/2025 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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11/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-61 processada no TRF2 com o no. 51376460320254029666/TRF (DOUGLAS BREGERON DA FONSECA)
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10/06/2025 12:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-61
-
04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000322-36.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: DOUGLAS BREGERON DA FONSECAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
16/05/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
15/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 16:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-61
-
13/05/2025 20:01
Despacho
-
13/05/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
14/04/2025 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
24/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 11:47
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
20/02/2025 15:55
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
20/02/2025 15:55
Despacho
-
19/02/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
24/01/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
27/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 19:09
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
18/09/2024 19:09
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
18/09/2024 19:09
Despacho
-
18/09/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 14:05
Determinada a intimação
-
02/07/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 12:22
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
26/04/2024 14:58
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
26/04/2024 14:58
Despacho
-
09/01/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2023 21:03
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
30/08/2023 18:41
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
30/08/2023 18:41
Despacho
-
30/08/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/08/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 09:03
Determinada a intimação
-
06/07/2023 19:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/06/2023 17:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
-
31/05/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/05/2023 09:35
Juntada de Petição
-
24/05/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
15/05/2023 07:30
Juntada de Petição
-
15/05/2023 07:25
Juntada de Petição
-
12/05/2023 14:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 13:40
Determinada a intimação
-
10/05/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 16:15
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
-
10/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
26/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
12/04/2023 10:30
Juntada de Petição
-
11/04/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2023 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/04/2023 14:32
Conclusos para julgamento
-
10/04/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
29/03/2023 16:57
Juntada de Petição
-
28/03/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/03/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/03/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/03/2023 15:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/03/2023 16:18
Conclusos para julgamento
-
22/03/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 15:00
Determinada a intimação
-
08/03/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 13:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 7
-
06/03/2023 11:19
Juntada de Petição
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
08/02/2023 10:46
Juntada de Petição
-
07/02/2023 11:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/02/2023 11:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/02/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 18:15
Determinada a intimação
-
25/01/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2023 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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