03/09/2025 06:46

Baixa Definitiva
03/09/2025 06:46

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 00:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042656-38.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ALEXANDRE MACHADO DIASADVOGADO(A): ADILSON ALVES MARTINS (OAB RJ198375)SENTENÇADo exposto, DENEGO A SEGURANÇA VINDICADA, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem pagamento de custas, diante da concessão do benefício de gratuidade de justiça.

Sem honorários (Artigo 25 da Lei nº 12.016/2009).

Intimem-se as partes e o MPF para ciência.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
07/08/2025 14:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
07/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
07/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 18:56

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 15:13

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 17:35

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 17:51

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 11:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:21

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042656-38.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ALEXANDRE MACHADO DIASADVOGADO(A): ADILSON ALVES MARTINS (OAB RJ198375) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumprido, retornem conclusos para análise da tutela de urgência.

Transcorrido o prazo in albis, voltem os autos para sentença de extinção.
26/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:42

Determinada a intimação
23/05/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:52

Juntada de Petição
23/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:02

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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