18/08/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
25/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 19:51

Juntada de Petição
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/06/2025 19:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003009-70.2024.4.02.5004/ESAUTOR: EUGENIO MARCOS LAURETTIADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
27/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:00

Homologada a Transação
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 21:51

Conclusos para julgamento
26/05/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
26/05/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EUGENIO MARCOS LAURETTI <br/> Data: 31/03/2025 às 10:00. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Ca
24/02/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:26

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:57

Determinada a intimação
02/10/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 20:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/09/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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