15/09/2025 13:20

Alterado o assunto processual
01/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 11:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879
22/08/2025 11:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
22/08/2025 11:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF040407
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
30/07/2025 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
30/07/2025 09:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
28/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:25

Determinada a intimação
28/07/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025 17:30

Juntada de Petição
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003945-14.2023.4.02.5107/RJ RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)RECORRENTE: CLEIDE VIEITAS ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633)ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
16/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:55

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
12/06/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 08:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003945-14.2023.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIRORÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 26/05/2025 - RECURSO INOMINADO
26/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
30/04/2025 06:59

Juntada de Petição
25/04/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 11:00

Julgado procedente em parte o pedido
08/12/2024 13:09

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/11/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/11/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:12

Determinada a intimação
01/10/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/08/2024 11:08

Juntada de Petição
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
08/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:46

Juntada de Petição
31/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:35

Determinada a intimação
31/07/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEIDE VIEITAS ROCHA <br/> Data: 19/08/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:30

Determinada a intimação
01/07/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:29

Determinada a intimação
21/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/05/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:41

Juntada de Petição
08/04/2024 09:20

Intimado em Secretaria
05/04/2024 18:28

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/04/2024 17:02

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 12:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/04/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2024 18:36

Despacho
01/04/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 13:36

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 13:27

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 16:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/02/2024 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:47

Determinada a citação
30/01/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/11/2023 15:25

Juntada de Petição
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/09/2023 15:21

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2023 20:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/08/2023 14:20

Alterado o assunto processual
28/08/2023 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 20:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 20:38

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00