23/06/2025 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
23/06/2025 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 13:53

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015284-26.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: FRANCISCA GREGORIO DA SILVAADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS DIAS (OAB ES041472) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 29).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
16/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 32
16/06/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 14:15

Recebido o recurso de Apelação
16/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
11/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:44

Concedida a Segurança
10/06/2025 16:51

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2025 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 16:10

Juntada de Petição
06/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015284-26.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: FRANCISCA GREGORIO DA SILVAADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS DIAS (OAB ES041472)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça à Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.
29/05/2025 15:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CARIACICA - EXCLUÍDA
29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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