31/07/2025 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014761-14.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ODILON COSTA SOBRINHOADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS.

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 14:46

Recebido o recurso de Apelação
07/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:48

Concedida a Segurança
27/06/2025 14:17

Juntado(a)
26/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014761-14.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ODILON COSTA SOBRINHOADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.

Considerando que o Impetrante é idoso, defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/2003 c/c o art. 1.048, I, do NCPC.
29/05/2025 15:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVIT05F)
28/05/2025 14:48

Alterado o assunto processual
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:04

Declarada incompetência
27/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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