18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009925-20.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: MARCUS LOUREIRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-76
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009925-20.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: MARCUS LOUREIRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009925-20.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: MARCUS LOUREIRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 11/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 58 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 09:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:09

Despacho
13/06/2025 20:07

Juntada de Petição
13/06/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 18:54

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009925-20.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARCUS LOUREIRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder ao autor benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93, no valor de um salário-mínimo mensal, com data de início (DIB) retroativa ao requerimento administrativo (19/02/2024). Deverá a autarquia pagar ao autor as parcelas vencidas (e vincendas), descontados os valores eventualmente já pagos administrativamente sob o mesmo título e relativos ao mesmo lapso temporal. Juros e atualização pela taxa SELIC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso. Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 17:00

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 16:43

Conclusos para julgamento
19/03/2025 14:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 21:26

Juntada de Petição
12/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:16

Juntada de Petição
13/11/2024 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/10/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 18:59

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/09/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 10:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS LOUREIRO DE ALMEIDA <br/> Data: 26/11/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
24/09/2024 15:46

Juntada de Petição
24/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 14:23

Despacho
24/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5097748-35.2024.4.02.5101

Ivaneide Correa de Brito

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5005572-49.2025.4.02.5118

Ivanildo da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manoel Domingos Alexandrino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010519-77.2023.4.02.5002

Eliandro Quintino

Adelino Candido da Silva

Advogado: Flavio de Figueiredo Guimaraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5101861-32.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Retifica de Motores Esbra LTDA

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022048-96.2023.4.02.5001

Sebastiana de Cassia Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo