18/06/2025 12:02

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:02

Transitado em Julgado
18/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003317-06.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JOAO BATISTA PINHEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)SENTENÇA

III - Dispositivo Diante do exposto, julgo totalmente improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do código de processo civil.

Gratuidade da justiça Condeno a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser beneficiária da gratuidade da justiça. Ônus da sucumbência Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Disposições finais Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado esta sentença e respeitadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
29/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 11:47

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 11:48

Juntada de Petição
05/12/2024 11:47

Juntada de Petição
30/10/2024 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
18/10/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 06:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/10/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/09/2024 16:14

Juntada de Petição - (g059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS)
20/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/09/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 08:16

Juntada de Petição - (g059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
06/09/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA PINHEIRO DO NASCIMENTO <br/> Data: 03/10/2024 às 09:45. <br/> Local: Consultório Dr. Andre Emerick - Clínica ORTHOS. Rua Germano Naumann Filho, número 140, Centro, Colatina - ES.
09/08/2024 13:00

Despacho
08/08/2024 22:42

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 14:17

Determinada a intimação
23/07/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004966-73.2024.4.02.5112

Adelia de Lima Chrisostomo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5000264-17.2024.4.02.5005

Jessica Sterquim Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5000698-21.2025.4.02.5118

Josefa Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5105064-02.2024.4.02.5101

Sandra Muniz dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003470-43.2023.4.02.5112

Maria Helena de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 13:07

Exibir Processo