15/09/2025 16:46

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:41

Determinada a intimação
27/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5105064-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA MUNIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB RJ015859) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se ciência à parte autora. Na mesma oportunidade, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado. Após, voltem conclusos.
23/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:05

Determinada a intimação
23/07/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
03/06/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 10:42

Juntada de Petição
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105064-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SANDRA MUNIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB RJ015859)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do evento 35, PROACORDO1 Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
26/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:42

Homologada a Transação
26/05/2025 13:44

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:48

Determinada a intimação
08/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:35

Determinada a intimação
24/04/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 12:54

Juntada de Petição
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 20 e 21
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/02/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA MUNIZ DOS SANTOS <br/> Data: 24/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIA GUANAB
13/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 12:27

Determinada a intimação
13/02/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 20:37

Determinada a intimação
31/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 11:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/12/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:59

Determinada a intimação
16/12/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 22:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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