02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 14:32

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 16:50

Juntada de Petição
02/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008236-32.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE JOVENCIO DE SOUZA PINTOADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
13/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008236-32.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ALEXANDRE JOVENCIO DE SOUZA PINTOADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923)SENTENÇA4.

Pelo exposto, homologo a transação celebrada entre a parte autora e o INSS e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. 5.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. 6.

Providencie a secretaria a intimação do INSS, através de sua Procuradoria, bem como a EADJ, para a efetivação do acordo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 7.

Transitada em julgado a sentença, expeça-se RPV no valor referente aos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que estes deverão ser suportados pela parte vencida (art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01). 8.

Após, apresentados os cálculos, expeça-se o RPV no valor acordado e, em seguida, vista às partes para manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do disposto no artigo 12 da Resolução 822/2023 do CJF. 9.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito, bem como a intimação das partes, nos termos da Resolução supramencionada. 10.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta-depósito junto ao banco, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à agência deste município, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Caso haja honorários sucumbências, intime-se o causídico, via publicação, acerca do depósito efetuado. 11.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 12.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 17:52

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:50

Homologada a Transação
11/06/2025 12:11

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 43 e 50
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008236-32.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ALEXANDRE JOVENCIO DE SOUZA PINTOADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) DESPACHO/DECISÃO 1.

Indefiro a intimação para elaboração de laudo complementar, uma vez que a questão ortopédica foi devidamente avaliada, tendo concluído pela existência de incapacidade apenas em razão do problema cardiológico. 2.

Intime-se o ilmo. perito para responder devidamente os quesitos formulados pelo juízo e pelas partes.

Prazo: 10 (dez) dias. 3.

Com a vinda do laudo confeccionado pelo perito, dê-se vistas às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. 4.

Após, conclusos.
29/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/05/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 22:14

Determinada a intimação
08/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO43F)
31/03/2025 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/01/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE JOVENCIO DE SOUZA PINTO <br/> Data: 26/03/2025 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> P
28/01/2025 08:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-VR)
27/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:15

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2024 18:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2024 14:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJRIO43F)
20/12/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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