16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002869-91.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: ELIDE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELA DO CANTO LOURENCO DE ABREU (OAB RJ249395)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-09
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 14:37

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:48

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002869-91.2024.4.02.5115/RJAUTOR: ELIDE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELA DO CANTO LOURENCO DE ABREU (OAB RJ249395)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 13:53

Homologada a Transação
05/06/2025 17:21

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 08:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
22/05/2025 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 16:20

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIDE RODRIGUES DA SILVA <br/> Data: 12/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER P
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 08:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/02/2025 13:54

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 09:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 09:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003813-69.2023.4.02.5005

Elenir Tozzi Loss

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5008158-13.2025.4.02.5101

Francisca Cleude de Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001215-97.2023.4.02.5117

Renato Carlos Simplicio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0000785-56.2008.4.02.5054

Rosalia Briel de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luiz Augusto Bellini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013335-67.2021.4.02.5110

Naldeni Candida Raymundo Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 11:05

Exibir Processo