TRF2 - 5013335-67.2021.4.02.5110
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 07:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145200-86.2025.4.02.9666/TRF (CRISTINA GUIMARAES OLIVEIRA)
-
31/07/2025 07:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145199-04.2025.4.02.9666/TRF (NALDENI CANDIDA RAYMUNDO SANTOS)
-
04/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013335-67.2021.4.02.5110/RJ REQUERENTE: NALDENI CANDIDA RAYMUNDO SANTOSADVOGADO(A): CRISTINA GUIMARAES OLIVEIRA (OAB RJ183295) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
30/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 08:49
Baixa Definitiva
-
29/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-83 processada no TRF2 com o no. 51452008620254029666/TRF (CRISTINA GUIMARAES OLIVEIRA)
-
29/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-83 processada no TRF2 com o no. 51451990420254029666/TRF (CRISTINA GUIMARAES OLIVEIRA)
-
29/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-83 processada no TRF2 com o no. 51451990420254029666/TRF (NALDENI CANDIDA RAYMUNDO SANTOS)
-
25/06/2025 20:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-83
-
18/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
10/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 125
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
04/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013335-67.2021.4.02.5110/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: NALDENI CANDIDA RAYMUNDO SANTOSADVOGADO(A): CRISTINA GUIMARAES OLIVEIRA (OAB RJ183295)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 29/05/2025 - Juntado(a) -
29/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
29/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/05/2025 14:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-83
-
27/05/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
26/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
23/05/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 19:21
Determinada a intimação
-
23/05/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
15/05/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
29/04/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 17:18
Determinada a intimação
-
28/04/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
15/04/2025 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
26/03/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 10:28
Determinada a intimação
-
18/03/2025 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 11:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/03/2025 10:43
Juntada de Petição
-
07/03/2025 11:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA05
-
07/03/2025 11:04
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
-
07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
28/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:30
Conhecido o recurso e não provido
-
09/09/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
17/08/2023 11:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/08/2023 17:20
Juntada de Petição
-
28/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
22/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/07/2023 15:59
Juntada de Petição
-
08/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/07/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/07/2023 16:21
Recebido o recurso de Apelação
-
02/07/2023 19:41
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
13/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 16:10
Julgado procedente o pedido
-
13/06/2023 16:10
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 14:56
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/05/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 11:55
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/04/2023 16:56
Juntada de peças digitalizadas
-
13/03/2023 14:30
Conclusos para julgamento
-
08/11/2022 22:17
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/09/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/09/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/09/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 13:22
Determinada a intimação
-
17/08/2022 22:37
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/06/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
06/06/2022 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2022 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/06/2022 19:07
Juntada de Petição
-
18/04/2022 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/04/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 20:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NALDENI CANDIDA RAYMUNDO SANTOS <br/> Data: 11/05/2022 às 10:20. <br/> Local: SUBSEÇÃO DUQUE DE CAXIAS - RUA AILTON DA COSTA, Nº 115 - SOBRELOJA - BAIRRO: 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS/RJ <br/>
-
22/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
10/03/2022 02:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
24/02/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 13:17
Determinada a intimação
-
24/02/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/02/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 11:38
Despacho
-
14/02/2022 21:03
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 21:01
Juntada de peças digitalizadas
-
14/02/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
03/02/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/01/2022 06:53
Juntada de Petição
-
25/01/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/01/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/01/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 12:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
25/01/2022 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
19/01/2022 16:45
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/01/2022 19:15
Determinada a intimação
-
14/01/2022 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/01/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/01/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2022 16:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2022 16:24
Não Concedida a tutela provisória
-
13/12/2021 09:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2021 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/12/2021 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/12/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/12/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2021 19:27
Determinada a intimação
-
01/12/2021 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2021 15:17
Redistribuído por sorteio - (RJSJM07S para RJDCA05S)
-
23/11/2021 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2021 19:58
Decisão interlocutória
-
22/11/2021 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2021 06:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
21/11/2021 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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