21/07/2025 14:46

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099939-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: OTACILIO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito da demanda, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
10/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 10:26

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
07/05/2025 16:25

Determinada a intimação
07/05/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37S)
24/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 13:22

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OTACILIO JOSE DA SILVA <br/> Data: 18/03/2025 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO
06/02/2025 08:42

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-RJ)
10/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 05:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:41

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:30

Juntado(a)
04/12/2024 15:26

Juntado(a)
04/12/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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