06/08/2025 06:35

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144688-06.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL PEREIRA CAMMARATA)
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037807-66.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: GABRIEL PEREIRA CAMMARATA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 16/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 69 - 15/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 13:05

Juntada de Petição
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-44 processada no TRF2 com o no. 51446880620254029666/TRF (LUZ ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-44 processada no TRF2 com o no. 51446880620254029666/TRF (GABRIEL PEREIRA CAMMARATA)
26/06/2025 13:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-44
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 51
13/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037807-66.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: GABRIEL PEREIRA CAMMARATA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-44
06/06/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 10:46

Homologada a Transação
03/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:28

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 10:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
21/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2025 17:25

Juntada de Petição
12/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
15/01/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
15/01/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL PEREIRA CAMMARATA <br/> Data: 12/03/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
10/12/2024 17:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
04/12/2024 12:53

Despacho
03/12/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 00:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 13:33

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 12:17

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Deficiente
18/11/2024 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 10:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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