01/07/2025 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 10:27

Determinada a intimação
27/05/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051563-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELISABETE ROSA DE FREITAS PEIXOTO SIMOESADVOGADO(A): JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO (OAB MT028959O)SENTENÇA3 - DISPOSITIVO Do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente nº 87/715.284.330-0, requerido em 20.06.2024. Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitando em julgado a presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:10

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 15:14

Conclusos para julgamento
27/11/2024 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/10/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/10/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/10/2024 07:41

Determinada a intimação
16/10/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/08/2024 11:13

Juntada de Petição
27/08/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 17:36

Determinada a citação
26/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISABETE ROSA DE FREITAS PEIXOTO SIMOES <br/> Data: 10/10/2024 às 09:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Peri
26/08/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 15:49

Juntada de Petição
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2024 15:56

Determinada a intimação
01/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE12S)
24/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:27

Determinada a intimação
24/07/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 16:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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