10/07/2025 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
08/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003169-95.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALINE DO NASCIMENTO MOREIRAADVOGADO(A): CLAUDIA CARVALHO DA SILVA (OAB RJ131321)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
27/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 21:30

Juntada de Petição
08/01/2025 12:35

Conclusos para julgamento
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/10/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:17

Determinada a intimação
23/10/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/10/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:51

Juntada de Petição
17/08/2024 01:04

Juntada de Petição
18/07/2024 17:16

Juntada de Petição
08/07/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DO EXERCITO - EXCLUÍDA
13/05/2024 13:36

Determinada a intimação
07/05/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 16:18

Determinada a intimação
04/03/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 09:31

Despacho
22/01/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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