31/07/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143993-52.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO GERALDO REZENDE)
02/07/2025 15:30

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-36 processada no TRF2 com o no. 51439935220254029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-36 processada no TRF2 com o no. 51439935220254029666/TRF (ANTONIO GERALDO REZENDE)
25/06/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 23:52

Decisão interlocutória
25/06/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-36
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-36
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001764-21.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: ANTONIO GERALDO REZENDEADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a tramitação do presente processo em segredo de justiça, uma vez que não há preenchimento dos requisitos elencados no art. 189 do CPC.

Destaco que o(a) advogado(a) pode inserir sigilo de modo específico em determinado documento, caso protegido pelo direito constitucional à intimidade.

Defiro o destacamento de honorários advocatícios, nos termos do Contrato de Honorários acostado (evento 1, CONHON4 - 30%).

Intime-se a parte autora para a promoção da inclusão da pessoa jurídica nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento retro possa ser atendido.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e pessoa jurídica nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link: documentos para cadastramento da sociedade de advogados.

Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no Eproc, esta será incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo.

Tutorial no link: como substabelecer um processo.

Caso queira substabelecer processos para a sociedade, atente-se que o(a) senhor(a) ou outros advogados deverão realizar o procedimento a partir do perfil habilitado no processo para o perfil que irá recebê-lo.

Cumprida, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, deduzindo-se, do valor devido à parte autora, o total referente aos honorários advocatícios contratados, consoante disposição expressa no artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94.

Caso não haja cumprimento da determinação acima no prazo, a requisição deverá ser cadastrada com destacamento, porém em nome do advogado, pessoa física, cadastrado na autuação.
29/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:00

Determinada a intimação
29/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:44

Juntada de Petição
16/05/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 16:26

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 10:03

Transitado em Julgado
11/02/2025 08:38

Juntada de Petição
11/02/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/11/2024 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - 28/11/2024 11:35:45)
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 08:26

Conclusos para julgamento
30/06/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 14:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 14:28

Determinada a citação
29/04/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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