19/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/08/2025 17:57

Juntada de Petição
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007268-05.2024.4.02.5006/ESAUTOR: GIUBERTO JOSE SCALFONIADVOGADO(A): SAMIRES SILVA GALVAO (OAB ES029908)ADVOGADO(A): BEATRIZ FÁTIMA LOPES (OAB ES039131)ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil INSS isento de custas, na forma do art. 4º, inc.

I, da Lei n. 9.289/96.

Parte autora igualmente isenta, na forma do art. 4º, inc.

II, da Lei n. 9.289/96.

Condeno o autor nas custas processuais, porém suspendo a exigibilidade das despesas, em face da parte autora, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Segunda Região com as nossas homenagens.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
26/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/07/2025 00:09

Conclusos para julgamento
04/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007268-05.2024.4.02.5006/ES AUTOR: GIUBERTO JOSE SCALFONIADVOGADO(A): SAMIRES SILVA GALVAO (OAB ES029908)ADVOGADO(A): BEATRIZ FÁTIMA LOPES (OAB ES039131)ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e demais documentos juntados pelo réu, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas pelas quais protestaram, sob pena de preclusão, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito.

Os meios de prova documentais deverão ser juntados neste mesmo prazo.

Após, voltem os autos conclusos.
09/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:51

Despacho
06/06/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 02/06/2025 13:10:00)
30/05/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2025 12:34

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/12/2024 17:45

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 20:50

Determinada a intimação
30/10/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
21/10/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5115477-79.2021.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Tele Rio Eletro Domesticos LTDA

Advogado: Felipe Lobato Carvalho Mitre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2021 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5001604-93.2024.4.02.5005

Francyllene Fagioli de Oliveira Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5002579-78.2025.4.02.5103

Joelson Gomes Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elba Mara Wilmen Barcelos de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003052-64.2025.4.02.5006

Eva Barreto Brito de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeanine Nunes Romano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5002985-82.2025.4.02.0000

Lara Central de Tratamento de Residuos L...

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Renata Cristina de Camargo Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 16:18

Exibir Processo