15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:51

Determinada a intimação
02/09/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 20:06

Decisão interlocutória
30/06/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 17:44

Juntada de Petição
28/05/2025 12:24

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009129-60.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: DANIEL DE ALMEIDA MIRANDAADVOGADO(A): RODRIGO PROENCA DE FIGUEIREDO COUTINHO (OAB RJ169379) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:41

Determinada a intimação
27/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:27

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
26/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/04/2024 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/04/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/04/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2024 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2024 08:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/03/2024 09:04

Juntada de Petição
20/03/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/03/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
11/03/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2024 18:14

Juntada de Petição
23/01/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/01/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 14:39

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 16:04

Juntada de Petição
19/01/2024 15:58

Conclusos para julgamento
06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
27/09/2023 15:06

Juntada de Petição
26/09/2023 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:32

Decisão interlocutória
01/09/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 13:33

Decisão interlocutória
22/08/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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