TRF2 - 5096240-54.2024.4.02.5101
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/09/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/09/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
02/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096240-54.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: JACQUELINE DE OLIVEIRA VIANAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 01/09/2025 - Ato ordinatório praticado -
01/09/2025 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
01/09/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/09/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/08/2025 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
28/08/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/08/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/08/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
15/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096240-54.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: JACQUELINE DE OLIVEIRA VIANAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 14/08/2025 - Ato ordinatório praticado -
14/08/2025 19:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
14/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/08/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/08/2025 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/08/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
08/08/2025 21:30
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/07/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/07/2025 13:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
10/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096240-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JACQUELINE DE OLIVEIRA VIANAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.
Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.
Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos. -
09/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 16:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/07/2025 16:11
Determinada a citação
-
09/07/2025 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 15:56
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42S)
-
08/07/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 11:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/07/2025 11:13
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/06/2025 11:17
Juntada de Petição
-
13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
30/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
30/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
29/05/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
-
29/05/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/05/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
29/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096240-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JACQUELINE DE OLIVEIRA VIANAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Realizada a emenda, e considerando que a controvérsia apresentada pela parte autora diz respeito à incapacidade para o trabalho e que depende da realização de perícia médica especializada, remetam-se os autos à CEPER - Central de Perícias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do Provimento nº TRF2-PVC-2024/00010, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e da Portaria SEI DIRFO SJRJ Nº 1, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Fixo o valor dos honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos da tabela V da Resolução nº 305/2014, do CJF, podendo haver majoração, a critério do Diretor da Divisão de Apoio à Atividade Judiciária, nos casos elencados no art. 6º da Portaria SEI DIRFO SJRJ Nº 1, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Determino que a perícia seja realizada na especialidade indicada pelo autor na emenda a inicial , sendo admitido o laudo pericial eletrônico padronizado..." -
28/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
28/05/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 18:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACQUELINE DE OLIVEIRA VIANA <br/> Data: 04/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DIEGO FI
-
28/05/2025 15:15
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-RJ)
-
28/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/05/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
26/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 17:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/05/2025 14:49
Juntada de Petição
-
30/04/2025 16:20
Conclusos para julgamento
-
28/04/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2025 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/04/2025 15:47
Juntada de Petição
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/03/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 11:24
Determinada a intimação
-
24/03/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 16:33
Juntada de Petição
-
17/03/2025 15:44
Juntada de Petição
-
06/03/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/02/2025 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 05:48
Determinada a intimação
-
30/01/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2025 05:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 13:52
Decisão interlocutória
-
27/11/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00