03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5112748-80.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALAIR EMERICK DA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678)ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) DESPACHO/DECISÃO Cumpra integralmente a parte requerente as decisões de eventos 53 e 62.

Prazo: 60 dias.

Mantenha-se suspenso até o efetivo cumprimento.

Decorrido o prazo ou demonstrado o cumprimento, voltem conclusos.
01/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 23:54

Despacho
24/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5112748-80.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALAIR EMERICK DA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678)ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) DESPACHO/DECISÃO Evento 61.9: Conquanto os requerentes tenham apresentado escritura de partilha dos bens de ALAIR EMERICK DA SILVA, não foram contemplados os valores referentes ao presente processo, conforme determinado na decisão do e. 53.1. Assim, mantenho, por ora, somente a habilitação do Espólio de ALAIR EMERICK DA SILVA, representado pela sua inventariante MARILZA CRISTINA EMERICH ARAGÃO, conforme decisão do evento 53.1.

Intime-se novamente o espólio para regularizar a representação processual e apresentar procuração em seu nome.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumprido, retornem os autos conclusos para apreciação das demais questões pendentes quanto ao mérito da execução.
19/05/2025 15:53

Juntada de Petição - ALAIR EMERICK DA SILVA (SP421110 - VALKIRIA DARC PEREIRA SILVA)
15/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:13

Decisão interlocutória
30/03/2025 17:03

Juntada de Petição
26/02/2025 03:15

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/01/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/01/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:44

Decisão interlocutória
13/01/2025 20:58

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 20:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/05/2024 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:30

Despacho
07/04/2024 06:58

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
08/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/12/2023 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:56

Decisão interlocutória
30/08/2023 23:53

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/04/2023 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 18:47

Despacho
09/01/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/12/2022 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 23:31

Determinada a intimação
26/09/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/08/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 19:34

Decisão interlocutória
10/08/2022 17:22

Alterado o assunto processual
10/08/2022 17:19

Juntado(a)
10/08/2022 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/05/2022 20:33

Juntada de Petição
13/05/2022 15:43

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO14F)
13/05/2022 15:41

Juntada de Certidão
10/03/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/12/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 17:34

Despacho
14/12/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 13:37

Determinada a intimação
21/10/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000733-58.2023.4.02.5115

Sinval da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5010901-39.2024.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Industria de Cachaca Joia LTDA

Advogado: Paulo Cesar da Silva Torres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 19:37

Exibir Processo

Processo nº 5010901-39.2024.4.02.5001

Industria de Cachaca Joia LTDA

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023085-25.2023.4.02.5110

Sergio Luiz Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000622-25.2024.4.02.5120

Jose Vicente Ferreira Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo