28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
22/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
07/08/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005437-97.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: HELDER JOSE ROCHA JAVARINIADVOGADO(A): MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB ES032826)ADVOGADO(A): MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA BATISTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 14/07/2025 - RECURSO INOMINADO
14/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 47
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 47
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005437-97.2025.4.02.5001/ESAUTOR: HELDER JOSE ROCHA JAVARINIADVOGADO(A): MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB ES032826)ADVOGADO(A): MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA BATISTASENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução de mérito, a teor do art.487, I do NCPC, para condenar o Réu a: a) conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez desde 27/08/2024; descontadas verbas inacumuláveis1; b) pagar as parcelas atrasadas entre a DIB e a implantação, após o trânsito em julgado Os elementos probatórios levados em conta na fundamentação e a natureza alimentar do benefício demonstram a presença dos requisitos fático-jurídicos necessários à tutela provisória pleiteada intime-se imediatamente a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais - APSADJ para, no prazo improrrogável de 20 dias,
30/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005437-97.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: HELDER JOSE ROCHA JAVARINIADVOGADO(A): MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB ES032826)ADVOGADO(A): MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA BATISTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005437-97.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: HELDER JOSE ROCHA JAVARINIADVOGADO(A): MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB ES032826)ADVOGADO(A): MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA BATISTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 12/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:31

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/05/2025 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/05/2025 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
30/04/2025 19:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
19/03/2025 17:23

Juntada de Petição
17/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELDER JOSE ROCHA JAVARINI <br/> Data: 11/04/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra. Carolina Conopca VITORIA - Av. Vitória, 2767 - Clinica Medquimeo - Horto, Vitória - ES, 29050-765 Telef
17/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 14:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:42

Determinada a citação
27/02/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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