TRF2 - 5108891-21.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
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15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
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15/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5108891-21.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: JOSE RAFAEL BEZERRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE SOUZA EUGENIO (OAB RJ240325)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.
Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições.
Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa. -
12/09/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 13:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/09/2025 06:56
Conclusos para julgamento
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11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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03/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
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02/09/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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02/09/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
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02/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5108891-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE RAFAEL BEZERRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE SOUZA EUGENIO (OAB RJ240325) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.
TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.
Após, voltem conclusos para extinção da execução. -
01/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 13:43
Despacho
-
01/09/2025 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2025 19:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153933-41.2025.4.02.9666/TRF (JOSE RAFAEL BEZERRA DE ALMEIDA)
-
05/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/07/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108891-21.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: JOSE RAFAEL BEZERRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE SOUZA EUGENIO (OAB RJ240325)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
18/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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18/07/2025 12:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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18/07/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-56 processada no TRF2 com o no. 51539334120254029666/TRF (JOSE RAFAEL BEZERRA DE ALMEIDA)
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16/07/2025 17:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-56
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16/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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30/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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27/06/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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27/06/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2025 16:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-56
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27/06/2025 12:37
Despacho
-
26/06/2025 09:26
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/06/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 12:02
Despacho
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24/06/2025 20:40
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 20:25
Juntada de Petição
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23/06/2025 11:51
Despacho
-
18/06/2025 23:14
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108891-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE RAFAEL BEZERRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE SOUZA EUGENIO (OAB RJ240325) DESPACHO/DECISÃO Registre-se a fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (JEF).
Outrossim, intime-se a parte exequente para que apresente planilha discriminativa de seu crédito nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. -
15/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/05/2025 14:36
Despacho
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15/05/2025 09:07
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2025 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/04/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 20:19
Determinada a intimação
-
15/04/2025 02:19
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 02:19
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/03/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/03/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2025 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2025 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2025 23:45
Julgado procedente em parte o pedido
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27/02/2025 15:06
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 15:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/02/2025 14:16
Juntada de Petição
-
25/02/2025 17:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/02/2025 17:04
Determinada a citação
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24/02/2025 20:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/02/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 19:51
Determinada a intimação
-
12/02/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 12/02/2025 15:47:21)
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12/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 12:18
Determinada a intimação
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18/12/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 18:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/12/2024 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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