16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005524-75.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: STENIO PAIVAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do despacho de evento 34.1, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
12/09/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:46

Determinada a intimação
10/09/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005524-75.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: STENIO PAIVAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido no prazo, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
12/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:48

Determinada a intimação
08/08/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005524-75.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: STENIO PAIVAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida (20 dias).

Intime-se.
03/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:31

Determinada a intimação
03/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005524-75.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: STENIO PAIVAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.

Após, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
27/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:08

Determinada a intimação
27/05/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 11:48

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 14:35

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 12:29

Conclusos para julgamento
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 12:25

Juntada de Petição
21/11/2024 13:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 13:27

Determinada a citação
21/11/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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