TRF2 - 5003031-59.2023.4.02.5103

28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/07/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2025 16:55

Determinada a citação

18/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

27/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 15:48

Determinada a intimação

27/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:41

Determinada a intimação

27/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:15

Negado seguimento a Recurso

27/03/2025 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2025 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/03/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 16:49

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/02/2024 12:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/02/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/01/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/01/2024 09:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/12/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/11/2023 13:07

Juntada de Petição

16/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 17:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/11/2023 17:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

03/11/2023 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

03/11/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/09/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

11/09/2023 17:36

Juntada de Petição

08/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023 17:09

Julgado procedente o pedido

06/09/2023 16:10

Conclusos para julgamento

31/07/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 11:35

Convertido o Julgamento em Diligência

04/07/2023 14:23

Conclusos para julgamento

20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2023 11:33

Juntada de Petição

17/04/2023 22:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/04/2023 22:32

Determinada a citação

13/04/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 11:45

Distribuído por sorteio