08/09/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:32

Despacho
03/07/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 11:29

Juntada de Petição
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/06/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:42

Determinada a intimação
29/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 16:47

Juntada de Petição
28/05/2025 16:40

Juntada de Petição
27/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
30/04/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 13:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 14:11

Determinada a intimação
20/09/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/05/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/05/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 12:25

Determinada a intimação
04/01/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 18:46

Juntada de Petição
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
05/07/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
04/07/2023 15:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 12:33

Decisão interlocutória
02/05/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/05/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023 14:42

Decisão interlocutória
14/03/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/03/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/03/2023 18:31

Juntado(a)
28/02/2023 16:14

Juntado(a)
15/02/2023 09:34

Juntada de Certidão
23/01/2023 21:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
15/12/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
14/12/2022 15:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
02/12/2022 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
28/11/2022 16:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2022 18:02

Decisão interlocutória
21/10/2022 19:24

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2022 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2022 11:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2022 11:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
29/08/2022 00:57

Juntada de Petição
22/08/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 16:44

Juntada de Certidão
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022 Prazo do edital: 12/08/2022 Prazo de citação/intimação: 19/08/2022
29/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022 Prazo do edital: 12/08/2022 Prazo de citação/intimação: 19/08/2022
29/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012127-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: VETEX DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DO BRASIL EIRELI EDITAL Nº 510008038152 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50121274120224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 144341542522 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50121274120224025101, promovida por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de VETEX DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 31.***.***/0001-26, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no 2022.N.LIVRO01.FOLHA0013-DF, natureza: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a parte executada VETEX DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 31.***.***/0001-26, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 30.424,46 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/06/2022.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
27/06/2022 14:14

Intimação por Edital
27/06/2022 14:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022
24/06/2022 18:54

Expedição de Edital - citação
24/06/2022 11:07

Determinada a citação
24/06/2022 07:45

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 07:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2022 02:00

Juntada de Petição
14/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/03/2022 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/03/2022 18:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2022 14:50

Decisão interlocutória
22/02/2022 21:17

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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